Generic placeholder image
Generic placeholder image
Facebook

Minas Gerais

Penitenciária de Patrocínio recebe Ambulância-Cela e outras 39 foram destinadas à presídios Mineiros

Penitenciária de Patrocínio recebe Ambulância-Cela e outras 39 foram destinadas à presídios Mineiros

Sistema Prisional de Minas Gerais é o primeiro a adquirir veículos desse tipo, que são adaptados para transporte de presos em casos emergenciais de saúde

 

Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) entregou nesta quinta-feira (5/7/) 40 ambulâncias-cela para 40 unidades prisionais de todo o estado, durante solenidade realizada na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves. A iniciativa inovadora reforça ainda mais o Sistema Prisional como referência nacional, já que pesquisas da Seap apontam que o órgão estadual é o primeiro a adquirir veículos desse tipo.

O automóvel possui cela de proteção, o que permite a presença de dois agentes de segurança penitenciários, juntos ao técnico de saúde e o preso. A nova aquisição tem como objetivo principal aumentar a segurança e facilitar os processos de escoltas hospitalares, evitando a necessidade de a ambulância ser acompanhada por um veículo batedor.

O subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva Junior, esteve na solenidade entregando as chaves das ambulâncias-cela. Durante seu pronunciamento, destacou os esforços da Seap em ofertar serviços de excelência. 

“Essa entrega demonstra o respeito aos nossos servidores, na condução do preso, dando melhores condições de trabalho e de assistência ao Sistema Prisional. Nós estamos mudando e evoluindo junto com o mundo, essa inovação faz parte dessa busca por um bom trabalho que almejamos. Vivenciamos muitas dificuldades, mas mesmo assim estamos conseguindo entregar muitos equipamentos e iremos entregar ainda mais. E o que dá condições para isso são os bons resultados apresentados pela Seap, que ainda é modelo no país. E esse desempenho vem do esforço dos nossos servidores que dão respaldo para o nosso sucesso” afirma Wilson.

O investimento foi de R$ 7.346.249,52, provenientes do Fundo Estadual de Saúde, que é direcionado ao Sistema Prisional para manutenção de unidades prisionais hospitalares e aquisição de equipamentos para o setor. Os veículos de médio porte são adaptados para transporte de presos e possuem em seu interior macas retráteis, equipamentos e materiais de saúde. Outros benefícios serão a economicidade e eficiência, uma vez que as escoltas hospitalares serão simplificadas e custarão menos.

Para a subsecretária de Humanização do Atendimento, Emília Castilho, que também esteve presente na solenidade, a ação é de grande importância no processo de ressocialização.

“A entrega dessas ambulâncias é a prova da nossa preocupação em construir um sistema humanizado, que ao mesmo tempo traz melhores condições para os nossos servidores. O veículo é mais adequado, e atende tantos os funcionários da área de atendimento, como os funcionários da segurança. Eles irão respeitar todas as necessidades e destaca a nossa caminhada em busca de um Sistema Prisional mais humano e seguro para todos”, diz Emília.

A iniciativa faz parte do programa 208 da Seap, nomeado “Infraestrutura do Sistema Prisional”, que tem como objetivo garantir o conjunto de instalações, equipamentos e serviços adequados para as unidades prisionais.

Além disso, cumpre com a obrigatoriedade da prestação de atenção básica à saúde dos presos, atendendo às necessidades dos núcleos de saúde das unidades prisionais, e ao cumprimento da legislação em vigor. A ação foi conjunta e desde o início envolveu todas as subsecretarias da Seap: Segurança Prisional (Susep), Humanização Do Atendimento (Suhua) e de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot).

Segue a lista de cidades e unidades prisionais contempladas: 

-Alfenas

Presídio de Alfenas

 

-Barbacena

Presídio de Barbacena

Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz

 

- Belo Horizonte

Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto

Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira

Central de Comunicação e Rastreamento Veicular (Cecom)

 

-Carmo do Paranaíba

Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo

 

-Contagem

Complexo Penitenciário Nelson Hungria

 

-Curvelo

Presídio de Curvelo

 

-Formiga

Penitenciária de Formiga

 

-Francisco Sá

Penitenciária de Francisco Sá

 

-Governador Valadares

Penitenciária Francisco Floriano de Paula

Presídio de Governador Valadares

 

-Ipaba

Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho

 

-Juiz de Fora

Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora

Central de Escolta de Juiz de Fora

Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires

 

-Montes Claros

Presídio de Montes Claros

 

-Muriaé

Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior

 

-Pará de Minas

Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo

 

-Passos

Presídio de Passos

 

-Patrocínio

Penitenciária Deputado Expedito de Farias Tavares

 

-Ponte Nova

Complexo Penitenciário de Ponte Nova

 

-Pouso Alegre

Presídio de Pouso Alegre

 

-Ribeirão das Neves

Centro de Apoio Médico e Pericial

Presídio Antônio Dutra Ladeira

Presídio José Martinho Drumond

Penitenciária José Maria Alkimin

Complexo Penitenciário Público Privado

 

-São Joaquim de Bicas

Penitenciária Jason Soares Albergaria

Presídio de São Joaquim de Bicas I

Presídio de São Joaquim de Bicas II

 

-Sete Lagoas

Presídio Promotor José Costa

 

-Teófilo Otoni

Presídio de Teófilo Otoni

 

-Três Corações

Penitenciária de Três Corações

 

-Uberaba

Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira

 

-Uberlândia

Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga

Presídio Professor Jacy de Assis

 

-Unaí

Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior

 

-Vespasiano

Presídio de Vespasiano


Crédito (foto): Dirceu Aurélio/Seap

Varas de violência doméstica vão intimar vítimas por WhatsApp

Varas de violência doméstica vão intimar vítimas por WhatsApp

Projeto-piloto implantado na 1ª Criminal da capital será utilizado como modelo

Depois de uma fase de testes como projeto-piloto no fórum de Belo Horizonte, na 1ª Vara Criminal, a intimação utilizando o aplicativo WhatsApp passa a ser realidade nas quatro varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher da capital. A Portaria 5.521/CGJ/2018 foi publicada no dia 11 de junho. A medida impõe velocidade à tramitação de processos, evita remarcação de audiências, reduz custos com intimações por mandado e carta e diminui problemas na localização das partes.

A intimação será considerada realizada no momento em que o check duplo do WhatsApp ficar azul, indicando que a mensagem foi recebida e lida pelo destinatário.

A intimação utilizando o aplicativo não é uma novidade no Poder Judiciário mineiro. A primeira iniciativa foi aprovada pela Corregedoria-Geral de Justiça no início de 2017 para o Juizado Especial da comarca de Vespasiano. Em junho do mesmo ano, a novidade chegou aos Juizados Especiais Criminais da capital e, em outubro, aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de 134 comarcas no estado. 

No Fórum Lafayette, o projeto-piloto na 1ª Vara Criminal tem obtido bons resultados. “A parte precisa antes assinar um termo de adesão em que concorda com a intimação através do aplicativo. Eles têm oportunidade de assinar o termo diretamente na audiência de instrução e julgamento, no balcão de atendimento e, em alguns casos, até no momento em que o réu precisa assinar a suspensão condicional do processo. Além disso, os mandados de citação, via oficial de justiça, já são emitidos com o termo de adesão anexado para que as próximas intimações sejam feitas via WhatsApp”, explica a juíza titular Maria Isabel Fleck.

fleck.jpgAté o momento, 100% das intimações via aplicativo obtiveram sucesso na 1ª Vara Criminal, explica a juíza Maria Isabel Fleck.

Todas as intimações realizadas via aplicativo na vara criminal obtiveram sucesso. A vítima B.S.S. foi uma delas. Ela foi intimada para a audiência de instrução na qual um motorista de ônibus é acusado de um atropelamento. “Não é comum receber intimação pelo WhatsApp. Então, eu estranhei quando recebi e tive que confirmar se era realmente do Fórum. É muito prático. Fui avisada da audiência e nenhum vizinho viu qualquer oficial de justiça chegando lá em casa. Isso diminui a boataria”, brincou a vítima.

 

A intimação pelo WhatsApp está de acordo com a legislação processual. Quem aderir a essa modalidade de intimação pode receber pelo aplicativo, durante o horário do expediente forense, o pronunciamento judicial, com a identificação do processo e das partes. A intimação será considerada realizada no momento em que o check duplo do WhatsApp ficar azul, indicando que a mensagem foi recebida e lida pelo destinatário. É preciso manter o aplicativo instalado com confirmação de recebimento e leitura ativa. O intimado recebe, na assinatura do termo de adesão, os números de celulares que vão remeter as intimações. 

Se a parte não receber ou ler a mensagem no prazo de três dias, a contar do envio, a intimação pelo aplicativo será desconsiderada e expedida por outro meio. Caso o não recebimento ocorra por duas vezes, a parte será excluída dessa forma de intimação e não poderá aderir a ela novamente por seis meses. Se a parte mudar de número de telefone, é necessário assinar novo termo de adesão. 

As partes são também cientificadas de que a Justiça, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou quaisquer outros de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento à realização de atos de intimação.

Ascom TJMG

Seap vai entregar 40 ambulâncias-celas para unidades prisionais de todo o Estado

Seap vai entregar 40 ambulâncias-celas para unidades prisionais de todo o Estado

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) realiza nesta quinta-feira, 05.07, a entrega de 40 ambulâncias-cela para 40 unidades prisionais de todo o Estado. O Governo do Estado de Minas Gerais é um dos primeiros a adquirir veículos desse tipo. 

Os veículos de médio porte são adaptados para transporte de presos e possuem em seu interior macas retráteis e equipamentos e materiais de saúde. Sua características específicas otimizam os procedimentos de segurança e melhoram as condições de trabalho dos servidores e dos transporte de presos. 

O investimento foi de R$ 7.346.249,52 provenientes do Fundo Estadual de Saúde, que é direcionado ao Sistema Prisional para manutenção de unidades de saúde do Sistema Prisional, aquisição de equipamentos e pagamentos de profissionais da área. 

As unidades prisionais foram escolhidas de acordo com o volume das demandas de escoltas hospitalares. Tal processo foi realizado pela Subsecretaria de Segurança Prisional (Susep), Subsecretaria de Humanização do Atendimento (Suhua) e a Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia (Sulot).

ASCOM/SEAP

Queijo de Serra do Salitre vence o Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal

Queijo de Serra do Salitre vence o Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal

Em São Roque de Minas (MG), produtores de queijo canastra de diversas regiões do estado, participaram da 11º edição do Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal. O evento integra o Festival do Queijo Canastra, realizado entre os dias 15 e 17 de junho, em São Roque de Minas, que tem como objetivo incentivar e divulgar a produção do queijo artesanal no estado.

Promovido pelo Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Emater-MG, do Programa +Gastronomia e da Prefeitura de São Roque de Minas, o concurso premiou 31 produtores das regiões de Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro, nas categorias Super Ouro, Ouro, Prata e Bronze. Os queijos classificados foram avaliados por uma comissão especializada, que levou em consideração critérios como a apresentação, cor, textura, consistência, paladar e olfato. Ao todo, 150 produtores participaram do concurso em sete etapas classificatórias nas regiões produtoras.

Fernando Pimentel ressaltou a importância e a qualidade do queijo artesanal produzido no estado. “Hoje nós estamos aqui em São Roque de Minas para celebrar o Festival dos Queijos Artesanais, prestigiando o Baltazar, de Serra do Salitre, que ganhou o primeiro lugar no concurso estadual. Não é pouca coisa, porque queijo bom a Serra da Canastra tem muito, mas o dele já ganhou pela terceira vez, e por isso é especial. Parabéns para ele e para Minas Gerais, que está dando um show com queijos premiados no mundo inteiro”, afirmou o governador.

Há 14 anos produzindo queijos na Serra do Salitre, o vencedor da categoria Super Ouro - que selecionou o melhor queijo dentre os premiados na categoria Ouro - José Baltazar da Silva conta que a produção de queijo transformou a sua realidade social e que o governo mineiro, por meio da Emater-MG, foi fundamental para que ele pudesse estruturar a produção.

“Antes, eu não tinha condições de produzir um queijo de qualidade e de sustentar a minha família. A Emater me ajudou a pensar em toda a produção do queijo, como fazer um curral, o barracão da ordenha, a casa de queijos e manter um padrão de qualidade. Hoje, eu tento fazer um trabalho diferenciado e, por isso, fico muito feliz pelo fato de o meu queijo já ter sido premiado por três vezes. Isso mostra que a qualidade dele é boa e que é gostoso”, disse o produtor.

Outro critério importante para a seleção é que todos os participantes do concurso sejam cadastrados junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ou registrados no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Desde o ano passado, os concursos regionais para seleção dos melhores queijos passaram a ser considerados etapas classificatórias para o concurso estadual.

Valor econômico e histórico - O presidente da Emater-MG, Glênio Martins, destacou a importância do estado na produção de queijo. Segundo ele, Minas é responsável por 25% de toda a fabricação do produto no país, com mais de 30 mil queijarias.

“Nós estamos aqui celebrando não só as melhores experiências, práticas e sabores dos queijos, mas também celebrando o movimento do estado nos últimos três anos de constante avanço na assistência técnica, na pesquisa e em novas dinâmicas de fiscalização dos produtos. E, com isso, a gente também comemora a conquista de novos mercados pelo queijo mineiro”, disse.

Dos cerca de 30 mil produtores de queijos artesanais no estado, cerca de 9 mil são de queijo minas artesanal em sete regiões tradicionais, caracterizadas e reconhecidas. A produção aproximada dessas regiões é de 50 mil toneladas por ano.Em 2018, foi desenvolvido um plano de ação para simplificar a metodologia para a regularização dos produtores de Queijo Minas Artesanal. A iniciativa foi uma parceria entre a Seapa, Emater-MG, Epamig e o IMA. 

O queijo minas artesanal mantém as características de produçãoa partir de mão de obra familiar, com produção em baixa escala através de leite cru (não é permitido leite pasteurizado), produzido na propriedade (proibido aquisição de leite), utilização de coalho, pingo e salga seca. O modo artesanal da fabricação foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).


Vencedores
Super Ouro
José Baltazar da Silva, região Serra do Salitre

Ouro
Reinaldo Antônio de Lima, região Araxá
José Orlando Ferreira Júnior, região Campo das Vertentes
Reginaldo Miranda de Andrade, região Canastra
Marcos João Bispo, região Cerrado
José Baltazar da Silva, região Serra do Salitre
Waldemir Barbosa, região Serro
Gilson Fernandes Cruz, região Triângulo Mineiro

Prata
Carlos Domingos dos Passos, região Araxá
Lúcia Maria Resende, região Campo das Vertentes
Reinaldo de Faria Costa, região Canastra
Lázaro Francisco dos Reis, região Cerrado
Zilmar Silva, região Serra do Salitre
Agmar Antônio Barbosa, região Serro
Jales Clemente de Oliveira, região Triângulo Mineiro

Bronze
Antônio Onofre dos Passos, região Araxá
Luiz Carlos do Prado, região Araxá
Alexandre Honorato, região Araxá
Eurico Tarôco, região Campo das Vertentes
Alan Diego da Silva, região Canastra
Valdeci Belizário, região Canastra
Onésio Leite da Silva, região Canastra
Elias Cortês de Almeida, região Cerrado
Wellington Carlos Vieira, região Cerrado
João José de Melo, região Serra do Salitre
Geraldo Moreira da Silva, região Serra do Salitre
Vanderlino dos Reis Moreira, região Serra do Salitre
Waldemar Felipe da Silva, região do Serro
Antônio Batista de Araújo, região do Serro
Dário Peixoto de Oliveira, região Triângulo Mineiro
José Eustáquio Moreira Jordão, região Triângulo Mineiro
Maria Ieda Paulo de Jesus, região Triângulo Mineiro

Fonte: Agência Minas/Clarin.Net

Laticínios Porto Alegre será instalado em Santana de Patos

Laticínios Porto Alegre será instalado em Santana de Patos

A notícia foi dada na tarde desta terça-feira (19), pelo prefeito de Patos de Minas, José Eustáquio Rodrigues Alves, em entrevista a Rádio Clube 98. De acordo com ele, havia interesse por parte da direção da empresa em instalar o laticínio no distrito de Santana de Patos.

Acompanhado do secretário de Governo Edno Oliveira Brito, do presidente da Câmara Municipal Francisco Frechiani, o Prefeito José Eustáquio estive reunido com o presidente do Laticínio Porto Alegre, João Lúcio Barreto e o diretor administrativo Carlos Mathias, onde ficou acordado que a empresa protocolará um projeto junto à prefeitura para instalar uma unidade em Santana de Patos. A previsão é de que a obra comece em julho de 2019 com inauguração prevista para julho de 2020.

A fábrica deverá depois de pronta processar cerca de 500 mil litros de leite por dia gerando entre 200 e 300 empregos diretos. O investimento será na ordem de R$ 90 a 100 milhões de reais. Um terreno de 64 hectares já foi adquirido pela empresa em Santana de Patos. A Câmara deverá agora pautar projeto de lei para transformar o local em distrito industrial. A Prefeitura se comprometeu a buscar junto a Cemig melhorias na rede elétrica no distrito para instalação do laticínio.

O Laticínios Porto Alegre com sede na cidade de Ponte Nova na Zona da Mata mineira, e a 15º maior do país no setor de lácteos, com duas fábricas, uma em Ponte Nova, onde fica a sede e outra em Mutum, na região do Rio Doce e esta concluindo a terceira unidade em Antônio Carlos no Campo das Vertentes. Além das três fábricas, o Laticínios Porto Alegre tem mais três postos de captação de leite. São 750 mil litros de leite captados por dia de mais de 3.000 produtores rurais. Com um portfólio formado por 40 itens, os produtos estão em 4.000 pontos de vendas no Brasil.

Fonte: Clube Notícias

Há 40 anos, Plenário recebia o nome de Juscelino Kubitschek

Há 40 anos, Plenário recebia o nome de Juscelino Kubitschek

De 1978 até hoje, o local passou por transformações para modernizá-lo, mas não perdeu suas referências históricas.

“Um prédio que dê ênfase ao Plenário, fim e razão de ser de todo o conjunto”. Essa é uma das principais diretrizes do memorial descritivo do projeto de construção do Palácio da Inconfidência, inaugurado em 1972 como sede definitiva da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), antes acolhida em instalações provisórias.

De fato, é no Plenário que está o coração do Parlamento, onde pontos de vista distintos, polêmicas e discussões convergem para um entendimento acerca das principais questões que norteiam a vida em sociedade.

No Estado Democrático de Direito, não há espaço para a imposição de vontades e a ausência do contraditório. Representantes eleitos pelo povo defendem interesses diversos, legítimos, e ora precisam avançar para convencer seus pares sobre a importância de suas propostas, ora ceder diante da vontade da maioria. Ou seja, fazer política, resumida e simbolizada pelo Plenário.

No dia 15 de junho de 1978, para representar esse modelo democrático de Parlamento, como definiu o ex-deputado Genésio Bernardino, na ocasião vice-líder da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi atribuído ao Plenário da Assembleia o nome de Juscelino Kubitschek.

Ex-prefeito de Belo Horizonte, ex-governador do Estado e ex-presidente da República, JK foi um dos mais importantes políticos brasileiros. Deputado federal e senador cassado durante regimes de exceção, com uma visão inovadora e desenvolvimentista, mas ancorada nas tradições, se tornou também referência da política democrática mineira.

“Sabia lutar por seus ideais com ânimo forte e imperturbável, sabia vencer com bravura e generosidade, assim como sabia perder sem desonra”, o definiu o então senador Tancredo Neves na solenidade que marcou a homenagem da Assembleia de Minas a JK.

No mesmo tom de reverência, Genésio Bernardino destaca no Projeto de Resolução (PRE) 674/76, por meio do qual propôs a medida, ser essa uma justa homenagem “a quem tanto amou a liberdade e a democracia, identificando-se com os ideais de seu povo e com o trabalho parlamentar, construindo obra imperecível”. A proposição deu origem à Resolução 1.828, que efetivou a nova nomeação do Plenário.

Final do 11º Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal será em São Roque de Minas

Final do 11º Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal será em São Roque de Minas

Dezesseis de junho será o dia “D” para os produtores de Queijo Minas Artesanal. É que será realizada, em São Roque de Minas, região Centro-Oeste, a final do 11º Concurso Estadual de Queijo Minas Artesanal. A disputa terá 34 participantes das regiões Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. Este ano o evento acontece dentro da programação do Festival do Queijo Canastra.

Até chegar à grande final foram realizadas sete etapas classificatórias nas regiões produtoras. O número total de participantes foi de 150 produtores. Durante a final, em São Roque de Minas, os queijos classificados serão avaliados de acordo com os critérios: apresentação, cor, textura, consistência, paladar e olfato. A comissão julgadora, formada por profissionais ligados à área, irá escolher os melhores queijos de cada região. O julgamento começa às 10h, na praça Alibenides da Costa Faria, Centro. O anúncio dos vencedores será feito a partir das 15h.

“O concurso estimula a melhoria da qualidade do Queijo Minas Artesanal, promove a divulgação e a valorização do produto entre os consumidores. Além disso, incentiva a legalização do queijo e premia os produtores pela qualidade e empenho na produção”, diz o presidente da Emater-MG, Glenio Martins.

 

Mudanças

A partir de 2017, uma mudança importante ocorreu. Os concursos regionais passaram a ser considerados etapas classificatórias para o concurso estadual.

“As mudanças ocorreram para valorizar as regiões produtoras, evitando a competição entre as mesmas. Na etapa estadual serão escolhidos os queijos campeões de cada região”, afirma a coordenadora Técnica estadual da Emater-MG, Maria Edinice Soares Souza Rodrigues.

Também em 2017, a final do concurso passou a ser itinerante. A final de cada edição agora é feita em uma região produtora diferente. Outra inovação é a categoria Super Ouro. O vencedor será escolhido entre os sete campeões de cada região. O concurso é promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)Emater-MG, programa Mais Gastronomia e Prefeitura de São Roque de Minas.

Todos os participantes do concurso são cadastrados junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ou registrados no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA).

 

Valorização do Queijo Minas Artesanal

O governo estadual, por intermédio da Seapa, Emater-MG e o IMA desenvolve o programa do Queijo Minas Artesanal. O estado trabalha com número estimado de 30 mil produtores de queijos artesanais, sendo que, desse total, 9 mil são produtores de Queijo Minas Artesanal e estão nas sete regiões tradicionais, caracterizadas e reconhecidas. A produção aproximada dessas regiões é de 50 mil toneladas por ano.

Em 2018, foi desenvolvido um plano de ação para simplificar a metodologia para a regularização dos produtores de Queijo Minas Artesanal. A iniciativa foi uma parceria entre a Seapa, Emater-MG, Epamig e o IMA.

Segundo o Superintendente de Apoio à Agroindústria da Secretaria de Agricultura Gilson Sales, este realinhamento das exigências obrigatórias vai além de mera simplificação. “A nossa preocupação é garantir a melhoria da qualidade da produção e, ao mesmo tempo, aumentar o número de produtores regularizados no estado. Reduzindo a informalidade, garantimos a oferta de produtos cada vez mais seguros aos consumidores e asseguramos a geração de renda e emprego”, avalia.

 

Iguaria histórica

O Queijo Minas Artesanal mantém as características de produção artesanal, predominantemente a partir de mão de obra familiar, com produção em baixa escala através de leite cru (não é permitido leite pasteurizado), produzido na propriedade (proibido aquisição de leite), utilização de coalho, pingo e salga seca. Ele é apreciado graças ao conhecimento passado entre gerações e às suas características peculiares. O modo artesanal da fabricação foi registrado como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Queijo Minas Artesanal tem a capacidade de manter a tradição cultural das famílias produtoras, contribuindo, assim, para a sucessão rural nas propriedades. É também importante para a agregação de valor do leite, favorecendo a melhoria da renda das famílias e melhorando sua qualidade de vida”, afirma o coordenador Técnico estadual da Emater-MG, Milton Nunes.

O Queijo Minas Artesanal é fabricado no estado em sete regiões caracterizadas: Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo mineiro. O reconhecimento das regiões é respaldado por estudos que avaliam o processo de fabricação e as características peculiares do local de origem, como a história, a economia, a cultura e o clima, entre outros.

A Emater-MG orienta os produtores sobre adequações das queijarias, currais e anexos, obtenção higiênica do leite, tratamento de água, controle sanitário do rebanho, boas práticas agropecuárias, boas práticas de fabricação e exigências da legislação vigente. A empresa também exerce um papel importante na mobilização e organização dos produtores.

De acordo com o IMA, órgão estadual credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualmente há 278 produtores mineiros cadastrados, aptos para a produção de Queijo Minas Artesanal e habilitados para vender dentro do território mineiro, além de nove queijarias e dois entrepostos registrados no Sisbi-POA, aptos a venderem em todo território nacional.

 

1º Festival do Queijo Canastra

A praça Alibenides da Costa Faria, em São Roque de Minas, região Centro-Oeste, irá receber o Festival do Queijo Canastra. O evento, que acontece entre os dias 15 e 17 de junho, tem como objetivos a valorização e divulgação dessa iguaria tradicional da região. A programação é extensa com a Feira Sabores e Saberes da Canastra, Cozinha Show, seminário sobre o Queijo Minas Artesanal e Pró-Genética, oficina de gastronomia para crianças e shows.

 

Destaque

O Centro de Pesquisa em Alimentos (FoRC - Food Research Center) participa da programação do tradicional Festival do Queijo Canastra de São Roque de Minas. O FoRC terá um estande no festival com informações sobre a interação de micro-organismos com o queijo artesanal e com alimentos em geral, tanto do ponto de vista da segurança alimentar quanto do uso desses micro-organismos na produção de alimentos.

Paralelamente a essa programação, será realizado o 1º Seminário Científico do Queijo Minas Artesanal. No dia 15 de junho, as palestras abordarão a importância da ciência para a melhoria da qualidade e segurança dos alimentos; os micro-organismos presentes dentro do queijo minas artesanal; e a aplicação da ressonância no controle de qualidade e certificação dos alimentos. Já no dia 16 os assuntos são: pré-requisitos indispensáveis para sanidade animal e qualidade do leite; boas práticas de fabricação; e a influência do pingo no controle de coliformes durante a maturação do queijo. Esta programação será realizada no Auditório do Sicoob Saromcredi (Rua XV de Novembro, 45 – Centro – São Roque de Minas).

 

Serviço

Final do Concurso Estadual do Queijo Minas Artesanal

Data: 16/6 (sábado)

Horário: 10h (julgamento) - 15h (premiação)

Local: Praça Alibenides da Costa Faria, Centro, São Roque de Minas

Débitos de veículos com finais de placas de 1 a 5 devem ser regularizados até 30 de junho

Débitos de veículos com finais de placas de 1 a 5 devem ser regularizados até 30 de junho

A partir de 1º de julho, motorista que não estiver portando o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2018 cometerá infração gravíssima

Proprietários de veículos automotores com placas de finais 1 a 5 que ainda não pagaram o IPVA e demais débitos - Seguro Obrigatório (DPVAT), TRLAV e multas -, deste ano e/ou de exercícios anteriores, têm poucos dias para regularizar a situação para que possam receber o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2018. Em Minas Gerais, para estes finais de placas, o documento de 2017 perderá a validade no dia 30 de junho.

A partir de 1º de julho, o motorista que for flagrado pela autoridade de trânsito conduzindo veículo sem o devido licenciamento estará cometendo infração gravíssima, que enseja multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira de habilitação, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), até o dia 31 de maio, foram recebidos R$ 4,302 bilhões referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. Este valor representa 82,23% do total a ser arrecadado, que é de R$ 5,232 bilhões. Em 2017, no mesmo período, a arrecadação registrada representou 79,91% do total emitido do tributo. Já o percentual de pagamentos da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV), no valor de R$ 92,66, é de 61,48%, representando R$ 560 milhões.

Para alertar parte dos proprietários inadimplentes, a SEF começa a enviar, nesta semana, mensagem de texto de telefone celular (SMS) com os seguintes dizeres: "Aviso SEF/MG: Constam pendencias do IPVA para o veículo placa XXX-xxxx. Junho é prazo máximo para emissão do certificado 2018. Duvidas? 155". Por uma questão de segurança, a secretaria enfatiza que a mensagem não possui link para ser aberto, contém apenas o texto.

As mensagens não foram encaminhadas para todos os devedores, portanto, os inadimplentes devem ficar atentos ao prazo final. Na página eletrônica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) é possível consultar todas as pendências relativas a veículo.

Pagamento

Os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA e a TRLAV podem fazer o pagamento diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo. A emissão da guia de arrecadação pode ser feita pelo site da SEF, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Os juros e multas pelo atraso serão calculados automaticamente.

Os agentes arrecadadores são o Banco do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas.

Demais finais de placas

Para os veículos de finais de placas 6, 7, 8, 9 e 0, o prazo para obtenção do CRLV 2018 termina em 31 de julho. A partir de 1º de agosto, os condutores que não portarem a documentação regular estarão sujeitos às penalidades impostas pela legislação de trânsito.

Governo do Estado e Covemg lançam documentários sobre a resistência à ditadura em Minas Gerais

Governo do Estado e Covemg lançam documentários sobre a resistência à ditadura em Minas Gerais

Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que participa do projeto, vai levar o material também para apresentações no interior

Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), lançou, nessa terça-feira, (5/6), no Cine Humberto Mauro (Palácio das Artes) dois documentários curtas-metragens produzidos pela Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), com coprodução da Vagalume Filmes.

Os filmes fazem parte dos produtos que a Covemg se comprometeu a entregar à sociedade, como forma de prestar contas dos trabalhos realizados, incorporando em produtos audiovisuais parte do material coletado no decorrer de suas pesquisas.

O documentário “Comissão da Verdade em Minas Gerais” (HD - 2018 - 8min10s) é um vídeo institucional, que mostra, de modo didático, o conceito da pesquisa e o significado de uma comissão da verdade, bem como narra o percurso da Comissão da Verdade em Minas Gerais, a partir de depoimentos inéditos de conselheiros e pesquisadores do colegiado.

Já o “Vozes da Resistência” (HD - 2018 - 23min52s), foi produzido a partir dos testemunhos coletados pela Covemg desde 2013, quando os trabalhos de pesquisa do órgão foram iniciados. É um filme que busca revelar alguns aspectos da ditadura em Minas Gerais, a partir de casos relatados por quem vivenciou o período.

A exibição foi seguida por análise e comentários do professor do Departamento de História da UFMG Rodrigo Patto Sá Motta e da equipe responsável pela produção do material audiovisual.

Entre as pessoas que deram depoimento à Covemg e integram os filmes estão os ex-ministros Eleonora Menicucci e Nilmário Miranda; o advogado e ex-prefeito de Juiz de Fora Tarcísio Delgado; frei Oswaldo Rezende, da Congregação dos Dominicanos; a professora universitária Delcy Gonçalves; o médico Carlos Melgaço e a psicóloga Emely Vieira Salazar, entre outros.

Os documentários são resultado de mais de quatro anos de trabalhos da Covemg e foram produzidos a partir do projeto de pesquisa Direito à Memória e à Verdade, firmado a partir de convênio entre Covemg, Fapemig, Sedpac, Sedectes e UFMG.

Apesar de a comissão ter entregado seu Relatório Final (disponível online) à sociedade civil em 13 de dezembro do ano passado, e encerrado seus trabalhos oficialmente em 8 de fevereiro deste ano, o projeto Direito à Memória e à Verdade continua funcionando junto à Sedpac.

A Covemg foi instituída pelo Governo do Estado em 2013 e teve como finalidade proporcionar novas narrativas sobre as graves violações de direitos humanos, cometidas pelo regime autoritário no âmbito do Estado de Minas Gerais.

 

Juiz de Fora nesta quinta

Além do lançamento em Belo Horizonte, a Sedpac vai proporcionar aos moradores de outras regiões do Estado a oportunidade de assistir os filmes e conhecer um pouco mais sobre a ditadura em Minas e sobre o trabalho que foi realizado pela Covemg.

Entre os objetivos da produção dos documentários está a necessidade de demonstrar os riscos que toda sociedade democrática corre ao abrir margem para práticas autoritárias.

A primeira cidade a sediar as exibições será Juiz de Fora. Na cidade, o lançamento será nesta quinta-feira (7/6), às 19h30, com o apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A exibição ocorrerá no Anfiteatro do ICH da universidade, seguida por um debate com a participação do último coordenador da Covemg, Robson Sávio, e da jornalista Fernanda Sanglard, que assina a direção dos filmes com Victor Zaiden e também foi pesquisadora da Covemg.

Na ocasião, Sávio também entregará à reitoria da universidade uma versão impressa do Relatório Final da comissão, que será destinada à Biblioteca Central da instituição.

Juiz de Fora foi escolhida como a primeira cidade a sediar o lançamento após a estreia em Belo Horizonte por sua importância histórica no processo da ditadura. Não só foi o local de onde saíram as tropas do general Olympio Mourão Filho na ocasião do golpe de 64, como também era sede da 4ª Região Militar e da Auditoria Militar (ainda localizada no município), onde correram todos os processos relativos aos presos políticos de Minas naquele período.

Além disso, Juiz de Fora também abriga a Penitenciária José Edson Cavalieri (antiga Penitenciária de Linhares), que funcionou como prisão política na ditadura e por onde passaram importantes nomes da resistência.

Esses locais também fizeram parte das locações do documentário “Vozes da Resistência”, que conta com imagens inéditas gravadas no antigo prédio do Dops em Belo Horizonte, que será transformado em um memorial.

Vários locais de repressão e resistência e personalidades que atuaram na capital mineira e em cidades como Nova Lima, Governador Valadares, Bonfinópolis e Unaí, entre outras, aparecem nas imagens do filme, que ainda faz uso de fotografias de época.

 

Assista os documentários:

 

Assista os documentários:



Governo de Minas anuncia calendário de pagamento

Governo de Minas anuncia calendário de pagamento

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informam o calendário do mês de junho para pagamento dos salários do funcionalismo público do Executivo Estadual:

1ª parcela: 13/06 (quarta-feira)

2ª parcela: 25/06 (segunda-feira)

3ª parcela: 29/06 (sexta-feira)

Os critérios adotados continuam os mesmos:

Servidores com salário até R$ 3 mil líquidos (75% do funcionalismo) recebem integralmente na primeira parcela;

Servidores com salário até R$ 6 mil líquidos (17% do funcionalismo) recebem uma parcela de R$ 3 mil e o restante na segunda parcela;

Servidores com salário acima de R$ 6 mil líquidos (8% do funcionalismo) recebem R$ 3 mil na primeira parcela, R$ 3 mil na segunda parcela e o restante na terceira parcela.

 

 

Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais

Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais

Ferramenta foi lançada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e permitirá a comunicação imediata com a Polícia Civil e unidades prisionais

Um novo sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ASE – Alvará de Soltura Eletrônico) garantirá agilidade ao trabalho de agentes penitenciários das 200 unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). O moderno sistema garantirá de forma célere a verificação, autenticidade e possíveis impedimentos nos alvarás de soltura que chegam às penitenciárias e presídios mineiros, além de reduzir a praticamente zero a possibilidade de erro na condução dos processos de soltura.

No novo cenário, caberá à unidade somente cumprir o alvará, seja pela soltura do detento ou pela manutenção da prisão, caso haja algum tipo de impedimento. Nesta segunda situação o preso deve ser comunicado do fato, pois muitas vezes ele aguarda o alvará “cantar”, o que na gíria dos encarcerados representa a liberdade.

Para o diretor de sistemas de informação da Seap, Márcio José da Silva, a ferramenta atenderá a um anseio muito grande das unidades prisionais, especialmente das situadas fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Isto porque no antigo cenário havia necessidade dos deslocamentos, muitas vezes de vários quilômetros, para conferir em delegacias se os alvarás recebidos no papel são autênticos e possuem impedimentos.

“O novo sistema traz uma integração nunca vista no Brasil, entre o Tribunal de Justiça, a Polícia Civil e Seap. Outra vantagem é a possibilidade de os juízes poderem acompanhar o andamento do alvará, desde a assinatura até a liberação do preso”, ressaltou Márcio ao enumerar os benefícios.

A conexão com os principais sistemas de segurança pública do Estado, tais como PCnet, SIP, SIP2.0, SIGPRI, INFOPEN, BEMP e RUPE garante maior segurança e confiabilidade no processo de consulta de impedimento. Hoje a consulta demora em média 60 minutos e todos os dados dos alvarás que chegam fisicamente ou digitalizados precisam ser lançados manualmente nos sistemas da PCMG, o que demora cerca de 40 minutos a mais no processo. No novo sistema, bastará cumprir o alvará.

O alvará de soltura eletrônico lançado pelo Tribunal de Justiça é um sistema diferente do lançado em 2008, por meio da plataforma Hermes, uma das primeiras versões de malote de documentos eletrônicos. Naquela versão, os documentos eram escaneados e remetidos num e-mail registrado, criptografado e com controle de leitura, que era recebido nas unidades prisionais.

No sistema atual, as informações tramitam numa plataforma que pode ser acessada pela Justiça, pela Polícia e pelas unidades prisionais. Ao lançar a ordem de soltura no sistema, a informação é processada pelos envolvidos, inclusive os impedimentos e disponibilizando o andamento do seu cumprimento ou não. No sistema antigo, uma série de pesquisas eram feitas manualmente nas secretarias, após o recebimento da ordem do juiz.

O coordenador do Núcleo de Alvarás (NAL) da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Henrique de Souza Carneiro, destaca algumas das vantagens trazidas pela implantação dos alvarás eletrônicos. “Além da segurança e agilidade, haverá também economia para os cofres públicos, tanto com o deslocamento de oficiais de justiça como de servidores do Sistema Prisional”.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais


Vídeo mostra Lotérica França sendo assaltada em Patrocínio

Vídeo mostra Lotérica França sendo assaltada em Patrocínio

Em Patrocínio, dia 19, às 12h02, um indivíduo adentrou na Lotérica França, armado, trajando jaqueta preta, calça escura e capacete preto. O bandido roubou valor considerável em dinheiro, não informado até o momento. Após o crime, evadiu a pé pela Martins Mundim, onde  apanhou uma motocicleta Titan preta com a placa dobrada e evadiu tomando sentido ignorado.

Rastreamentos continuam no intuito de identificar e prender o autor, bem como reaver os bens roubados.