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Utilidade Pública

Nossa cidade vive mais um dia de violência

Nossa cidade vive mais um dia de violência

Aconteceu hoje de manhã mais uma cena de violência


Um rapaz foi brutalmente assassinado, no Bairro Jardim Sul, nas proximidades do Centro de Educação Infantil. Essa cena foi presenciada por um grande número de pessoas pois no horário fatídico, era de grande movimento, muitos trabalhadores que estavam saindo para defender o pão de cada dia e muitas mães estavam deixando seus filhos no educandário daquele bairro, acabaram por ver tal cena.

Lamentavelmente várias crianças presenciaram e ficaram traumatizadas, mas foram bem acolhidas pelas competentes educadoras que ali exercem sua função com total zelo e carinho. 
Ninguém pode prever um acontecimento desse tipo. E suspender as aulas dificultaria ainda mais a situação, pois onde as mães poderiam deixar seus filhos com a total segurança? 


Parabéns às Monitoras e demais funcionários do Centro d Educação Infantil Lili Aguiar, que souberam receber as crianças com mais carinho ainda e estão dando o melhor de cada uma para amenizar o choque e o trauma que essas crianças presenciaram hoje. E vamos torcer para que as autoridades juntamente com a nossa sociedade se mobilizem para que a paz volte a reinar em nossa cidade.
Precisamos de mais oportunidades de emprego, mais atividades esportivas e de qualificação profissional para nossos jovens para que possam ter a oportunidade de saírem do mundo do crime.

Por um mundo onde haja respeito e amor à vida e ao próximo.


(By Flávia Silva)

 

Festa Caipira acontece neste sábado na Igreja da Paz em Patrocínio

Festa Caipira acontece neste sábado na Igreja da Paz em Patrocínio

Neste sábado (07/07), com início previsto para às 19h30, acontecerá a "FESTA CAIPIRA", vai ter comida típica, cachorro quente, maçã do amor, milho verde, pipoca, caldo, entre outras coisas e pula pula, com entrada gratuita. A festa está sendo organizado pela Igreja da Paz.

Local: Igreja da Paz – Em novo endereço: Av. Bálsamos, 51 – Morada Nova I

Medicamentos do SUS é ampliado o serviço de informação no aplicativo MG App

Medicamentos do SUS é ampliado o serviço de informação no aplicativo MG App

Ferramenta informa status das solicitações de medicamentos feitas pelos usuários e, em caso de deferimento, a disponibilidade em estoque na farmácia da sua Regional de Saúde

Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), ampliou o serviço de acesso à informação dos medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do aplicativo MG App.

O projeto surgiu a partir da identificação das principais demandas feitas pelos usuários pelo serviço telefônico 155 Lig Minas Farmácia de Todos, de janeiro a abril de 2018.

Uma das demandas mais recorrentes era em relação à situação dos processos administrativos, no que compete ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, bem como a disponibilidade dos seus respectivos medicamentos nas farmácias regionais.

Segundo a superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde, Daniela Aguiar Alberto, o volume de ligações recebidas pelo 155 é muito alto. “Isto pode acarretar em um tempo médio de espera aumentado em várias ocasiões e a nova ferramenta no aplicativo é uma alternativa para os cidadãos com mais comodidade e celeridade”, explica.

Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve fazer o download do aplicativo MG App em seu smartphone e informar o número do seu CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), e sua data de nascimento.

Após o aplicativo confirmar a veracidade das informações inseridas, o usuário terá acesso a todos os processos de abertura de solicitação já realizados por ele. O usuário deverá, então, selecionar o processo desejado e o aplicativo irá informar o “status”, ou seja, em qual etapa se encontra, se já foi analisado ou não.

Caso o processo já tenha um parecer, o cidadão poderá consultar o resultado da análise para cada medicamento solicitado. Em caso de deferimento, ele poderá consultar a disponibilidade do seu medicamento no estoque da farmácia de sua Regional de Saúde, onde o processo foi aberto.

Desde abril deste ano é possível consultar informações sobre os medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através do MG App. Por meio do aplicativo desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais, o cidadão pode buscar pelo nome do medicamento ou insumo e saber se é disponibilizado pela Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais.

Além disso, também é possível verificar a localização da farmácia regional mais próxima para retirada de medicamentos do componente especializado. A nova ferramenta do MG App está disponível para celulares Android e, na próxima semana, também será possível consultar informações sobre medicamentos em iOS.

 

Serviços

O aplicativo já disponibiliza serviços online da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran), além de permitir o acesso a endereços, telefones e horário de atendimento das principais unidades de prestação de serviços, como delegacias e escolas.

O MG App é um aplicativo inédito e gratuito, lançado pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de facilitar o acesso a informações e serviços estaduais e facilitar a resolução de problemas e a busca por informações, de forma simples, rápida e moderna em celulares e outros dispositivos móveis.

Assessoria de Comunicação da Seplag 

Sistema de informações Sigpri beneficiará mais de 70 mil famílias de detentos

Sistema de informações Sigpri beneficiará mais de 70 mil famílias de detentos

Além de atestado carcerário e agendamento de visitas, também será disponibilizada a consulta para saber se uma pessoa foi admitida no sistema prisional mineiro 

Agilidade, segurança e confiabilidade são as palavras que definem o novo sistema de informações disponibilizado para as famílias de mais de 70 mil presos que cumprem pena em Minas Gerais. Trata-se do Sistema Integrado de Gestão Prisional – o Sigpri (acessado por meio do endereço www.portalsigpri.mg.gov.br). O portal reunirá serviços importantes para familiares e advogados de presos que estão detidos em presídios e penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). 

Desenvolvido pela Seap, por meio da Diretoria de Sistemas de Informação e Prodemge, a empresa de tecnologia da informação do Governo de Minas Gerais, o portal conta com um serviço essencial para o cidadão, que é a consulta, sem precisar sair de casa, para verificar se determinado indivíduo encontra-se preso em algum dos 200 presídios ou penitenciárias do Estado. 

Antes do Sigpri o familiar tinha que recorrer às delegacias ou às próprias unidades prisionais para verificar se a pessoa desaparecida estava detida. Muitas vezes a família, por vergonha, não procurava as autoridades policias para pedir a verificação. Agora o familiar, o advogado ou até mesmo um amigo poderá fazer a consulta no novo portal utilizando os dados básicos do procurado: nome completo, RG e nome da mãe. Na tela, caso a pessoa esteja presa, aparecerá em qual unidade ela se encontra e qual é o Núcleo de Assistência à Família (NAF) que a pessoa deve procurar para realizar o pedido de visita. 

A diretora de Assistência às Famílias da Seap, Judsônia Pereira Curte, explica que os serviços oferecidos pelo SigPri vão aproximar o usuário do sistema prisional e ainda dar agilidade e conforto aos parentes de presos. “A implantação desses serviços mostra a preocupação da secretaria com as dificuldades enfrentadas pelos familiares durante o cumprimento da pena”, ressalta a diretora. 

Judsônia lembra de um caso emblemático. Um senhor que sempre comparecia ao NAF para buscar informações sobre o paradeiro do seu filho. O rapaz tinha envolvimento com drogas e, por diversas vezes, o pai procurava por ele, que geralmente estava detido. Agora, casos como este serão mais rapidamente resolvidos, visto que os parentes estarão a poucos cliques da informação.

 

Atestado carcerário e pré-cadastro

 

Dois outros serviços também serão oferecidos ao cidadão: a emissão do atestado carcerário e o pré-cadastro para visitas. O atestado é um resumo da vida prisional de uma pessoa. Nele constam tempo de cumprimento da pena, faltas disciplinares, atividades de trabalho e estudo e, também, histórico das unidades prisionais nas quais o preso esteve. 

O atestado carcerário é necessário para análise da concessão de benefícios previstos em lei, como por exemplo a saída temporária ou o auxílio-reclusão. Um dos principais anseios de um preso também é oficializado nesse atestado - a contagem de tempo dentro do sistema prisional - informação essencial para se obter uma progressão de regime ou mesmo o recebimento de um alvará de soltura. 

Este documento vai reunir as informações de três atestados carcerários diferentes em um único atestado. Antes, para obter esses três documentos era necessário, muitas vezes, ir pessoalmente às unidades prisionais onde o indivíduo esteve ou aos Núcleos de Assistência às Famílias correspondentes. “Os familiares, de um modo geral, passavam por grandes sacrifícios para conseguir os documentos, com gastos de tempo e deslocamentos. Este processo poderia levar 15 dias ou mais antes do SigPri”, ressalta Judsônia. 

Agora, para receber o atestado carcerário o familiar deverá comparecer a uma das 20 unidades do Núcleo de Assistência à Família espalhadas em todo o Estado e solicitar o documento, que será emitido na hora, a partir das informações inseridas no Sigpri por diversos setores da Secretaria de Estado de Administração Prisional. A solicitação do documento diretamente na unidade prisional e a espera do NAF pela chegada do documento via malote chegou ao fim. Agora, de forma rápida e ágil, o solicitante receberá o documento no ato do pedido. 

Outra grande vantagem do Sigpri é a possibilidade de o familiar realizar o pré-cadastro da visitação no site. Neste caso o solicitante já poderá incluir todos os seus dados e informações necessárias no sistema. Ao chegar ao NAF o atendente apenas fará a verificação dos documentos resultando em atendimento ágil e eficiente, redução no tempo do atendimento e, por consequência, redução no tempo de espera. 

Para o secretário de Estado de Administração Prisional, Sérgio Barboza Menezes, o Sigpri proporcionará ao sistema prisional mineiro uma gestão com qualidade e eficiência no trato das informações. “É uma inovação que agrega tecnologia e informação online atualizada para o cidadão. Com este sistema a Seap humanizará o atendimento ao familiar do preso e tornará os trâmites de visitação e busca por documentos menos burocráticos e dispendiosos”, declarou Menezes.

 

Segurança

 

Para consultar se uma pessoa está presa, será preciso dispor das seguintes informações: nome completo, data de nascimento, RG e nome da mãe. Caso haja algum erro, o usuário tem três chances de inserir a informação correta, antes da consulta ser bloqueada. Para dar mais segurança, quem faz a consulta deve informar o seu CPF. 

O diretor de sistemas de informação da Seap, Márcio José da Silva, garante a segurança do Sigpri e já anuncia novidades: “Todo o sistema é auditado e temos como saber os endereços IPs de quem faz as consultas. Os próximos serviços do Sigpri, que serão disponibilizados ainda no segundo semestre deste ano, serão o agendamento online de visitas familiares, da visita íntima e de visita de advogados”, garante o analista. Este serviço reduzirá consideravelmente as filas nas portas das unidades prisionais, visto que o agendamento será online e o visitante já saberá o horário e dia exato da sua permissão para a visitação.

 

NAF

 

A Seap administra 20 unidades do Núcleo de Assistência à Família, localizadas em todo o Estado. São 48 unidades prisionais atendidas pelos serviços do núcleo. Em 2017 foram realizados mais de 226 mil atendimentos presenciais em Minas Gerais. A equipe é composta por atendentes e profissionais do psicossocial (assistente social/psicólogo) treinados para atender as famílias. Os profissionais recebem capacitações presenciais periódicas e suporte diário da equipe da Diretoria de Assistência à Família da Seap. 

Diante do difícil acesso a muitas unidades prisionais, por serem afastadas dos grandes centros, o NAF possibilita aos usuários o acesso facilitado para a solicitação das demandas dos indivíduos privados de liberdade, como cadastro para visita social, íntima ou assistida, solicitação de atestado carcerário, auxílio-reclusão e permanência, confecção de documentos, assinatura de procurações, solicitação de escolta para casamento, registro de filhos, entre outros.

UNICERP promoverá II Mostra Teatral de Cenas Curtas nesta sexta e sábado

UNICERP promoverá II Mostra Teatral de Cenas Curtas nesta sexta e sábado

A II Mostra Teatral de Cenas Curtas do UNICERP será realizada às 19h30 dos dias 29 e 30 deste mês. Serão ao todo 16 cenas nos dois dias de apresentação. O evento acontecerá no Auditório II do campus do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Participarão ao todo nove grupos e companhias, que terão até 15 minutos para apresentação de cada cena. As categorias inscritas foram infantil, comédia, drama, informativo, monólogo, alternativo e contação de história.

Um júri elegerá a melhor cena, o melhor ator, a melhor atriz e o destaque. O público também votará, escolhendo o vencedor na categoria “melhor cena júri popular”.

 

Confira a programação completa:

 

Sexta-feira – 29/06/2018 – Início: 19h30

 

1ª Cena: Um olhar para a rua

Grupo/Cia: Studio Angélica Fonseca
Categoria: Drama
Classificação: Livre
Direção: Flávia Arvelos
Sinopse: Coloca em foco a questão do abandono, descaso e maus tratos com as crianças de rua. Com sensibilidade e poética, mostra quem normalmente é deixado de lado e ignorado, trazendo como foco a importância de auxílio e amor a essas crianças.

 

2ª Cena: Amar é respeitar

Grupo/Cia: Angels of the night Arte Viva
Categoria: Informativo
Classificação: Livre
Direção: Maria Aparecida Palucci
Sinopse: Jogo cênico com arte em pantomímica, onde atores demonstram o abuso, omissão, silêncio e o confronto com medo e a submissão.

 

3ª Cena: Sorri...

Grupo/Cia: Cia Sonhos Teatrais
Categoria: Alternativo
Classificação: Livre
Direção: Maercio Souza
Sinopse: Sorri nos convida a conhecer o dia a dia da vida de um palhaço, as suas dificuldades diárias. E mesmo assim com todas as limitações, o palhaço garante o espetáculo que não pode parar e a paixão em ser palhaço fala mais alto.

 

4ª Cena: Decisões

Grupo/Cia: Ministério de Teatro Anjos da Rua
Categoria: Drama
Classificação: Livre
Direção: Denilson José da Silva
Sinopse: A tomada de decisões na nossa vida é muito importante e a decisão tomada é mais importante ainda, pois ela determina a direção que seguiremos e a decisão de deixar a nossa fé ajudar nas nossas decisões, pode ser bem difícil.

 

5ª Cena: Direção perigosa

Grupo/Cia: Cia Máxima de Teatro
Categoria: Comédia
Classificação: 12 anos
Direção: Karol Souza
Sinopse: Um diretor de teatro no seu início de carreira, a empolgação e a expectativa de poder transformar um espetáculo em recorde de bilheteria, mas se vê frustrado pela falta de compromisso dos atores a quem dirigiria. Entretanto a verdade é revelada, de que as coisas não estão dando certo pela falta de prestígio e de não ser nada mais que uma fraude.

 

6ª Cena: O último crime

Grupo/Cia: Cia Sonhos Teatrais
Categoria: Alternativo
Classificação: 14 anos
Direção: Maercio Souza
Sinopse: Um psicopata tenta explicar o motivo de seus assassinatos, colocando a culpa na sociedade. Na prisão a sua loucura chega ao auge e ao seu fim com seu suicídio.

 

7ª Cena: Não é não

Grupo/Cia: Grupo Teatral Mandala
Categoria: Drama
Classificação: 12 anos
Direção: Déborah Gertrudes
Sinopse: A sociedade tenta justificar o injustificável, esconder o obscuro, e acobertar a violência acometida principalmente as mulheres. Estupro é crime. A culpa nunca é da vítima. Não é não!

 

Sábado – 30/06/2018 – Início: 19h30

 

1ª Cena: Hakuna Matata

Grupo/Cia: Cia Sonhos Teatrais
Categoria: Infantil
Classificação: Livre
Direção: Maercio Souza
Sinopse: O leãozinho Simba tem passado por problemas difíceis e ao achar que nada mais tinha solução, se depara com os atrapalhados Timão e Pumba. Estes o fazem reacender a chama da esperança e acreditar na felicidade novamente. Juntos vivem uma linda aventura ao som de Hakuna Matata.

 

2ª Cena: Fractal

Grupo/Cia: Coletivo Fractal
Categoria: Experimental/Drama
Classificação: Livre
Direção: Waldir Junior
Sinopse: O céu e o chão topados na discrepância das substâncias siderais, sem separação, universos simultâneos, oceano da eternidade.

 

3ª Cena: Morte e morte de Berro D’Água

Grupo/Cia: Cia Borboletas no Aquário
Categoria: Contação de histórias
Classificação: Livre
Direção: Laira Arvelos
Sinopse: Quincas Berro D’água, famigerado personagem de Jorge Amado, morreu. Morreu, mas seus amigos não aceitaram sua morte. Resolveram então levá-lo aos lugares por onde passou os dias de vida. A história de Quincas reflete a alegria e amizade, mas também a dor da perda e da saudade. 

 

4ª Cena: Enfim só...!

Grupo/Cia: Cia Sonhos Teatrais
Categoria: Comédia
Classificação: Livre
Direção: Victor Mendes
Sinopse: O casal Alberto e Marlene está passando por uma fase delicada no casamento e a separação é a melhor opção, mas Alberto tentará reverter essa situação e reconquistar sua amada, porem Marlene parece estar decidida e quer dar uma guinada na sua vida, experimentar coisas novas.

 

5ª Cena: O viajante

Grupo/Cia: Ministério de Teatro Anjos da Rua
Categoria: Drama
Classificação: Livre
Direção: Denilson José da Silva
Sinopse: Pela longa estrada que já percorremos nesta vida, estamos sempre em busca de um lugar perfeito, onde seja o lugar ideal para se viver, o lugar mais feliz do mundo.

 

6ª Cena: A paz é culpada

Grupo/Cia: Grupo Teatral Mandala
Categoria: Drama
Classificação: Livre
Direção: Laira Arvelos
Sinopse: Trazendo vida a um conto de Marcelino Freire (Da paz), entrelaçado a notícias reais com um tema atual em nossa sociedade violenta, onde a paz é personificada e tornada inimiga. A cena da voz à personagem, sem lugar, sem justiça, sem esperança. Para ela a paz enquanto possibilidade de restauração utópica da sociedade é desconstruída, vira artigo de luxo, inacessível ao miserável que mora no morro e que a vê como mais uma arma do poder para frear seus desejos de vingança e de rompimento da ordem caótica e injusta estabelecida.

 

7ª Cena: Asas ao redor de mim

Grupo/Cia: Cia Máxima de Teatro
Categoria: Monólogo dramático
Classificação: 14 anos
Direção: Paulinho de Lima
Sinopse: Se ela pudesse escolher como se chamaria, Maria, Genoveva, Julieta... Asas ao redor de mim traz um conflito: se ela tivesse uma segunda chance como queria viver, teria se casado, teria um cachorro, ou simplesmente viveria.

 

8ª Cena: O que restou de mim!!!

Grupo/Cia: Cia Sonhos Teatrais
Categoria: Drama
Classificação: 14 anos
Direção: Maercio Souza
Sinopse: O que restou de mim, mostra a falta de orientação e preparo das famílias em relação aos seus filhos e as adversidades do mundo.  A violência verbal ou física pode trazer vários danos, inclusive levar ao suicídio.

 

9ª Cena: (A)diversidade

Grupo/Cia: Coletivo Recomendados
Categoria: Alternativo
Classificação: 12 anos
Direção: Flávia Arvelos
Sinopse: Tendo como base questões relacionadas a orientação sexual, a cena é um manifesto em direção ao direito de amar, de viver, ser e sentir! O objeto artístico em questão tem bases técnicas no teatro épico e se propõe a escancarar uma sociedade podre e homofóbica, que se veste com trajes de bons tons. Ao mesmo tempo mostra que o amor, o desejo e a empatia do ser humano é sublime independente da sexualidade, gênero, classe, cor ou credo.

VIII Cavalgada de Salitre tem excelente participação e arrecada mais de 11 mil reais para o HC Patrocínio

VIII Cavalgada de Salitre tem excelente participação e arrecada mais de 11 mil reais para o HC Patrocínio

No último dia 10 de junho foi realizada a VIII Cavalgada do Bem de Salitre-MG realizada pela “Comitiva Chapéu de Palha” do distrito patrocinense. Mais um evento em prol do Hospital do Câncer de Patrocínio que arrecadou a expressiva quantia de 11.050,52 reais. Participaram 238 cavaleiros e cerca de 400 pessoas presentes no total.
A saída foi da praça da igreja, seguindo para a Fazenda do Sr. Zé Quinzote onde foi servido o tradicional churrasco com mandioca. O trajeto foi de 10 quilômetros realizado com grande alegria por todos os participantes. Durante o evento ainda houve um animado show com Talles & Ricardo, num dia feliz e de grande solidariedade. 
Na última semana HC Patrocínio recebeu o repasse do valor arrecadado. 
“A ideia de ajudar ao Hospital do Câncer surgiu em 2013 quando fizemos um rodeio chamado ‘Montaria do Bem’ onde uma menina de Rio Paranaíba montou aqui em Salitre e a renda foi destinada à instituição. Estive no hospital, conheci as dependências e os tratamentos oferecidos e decidi que a partir daquele momento as cavalgadas que fizéssemos teriam renda destinada ao HC. Já fizemos com destinação a igrejas, creches, mas a partir de 2013, junto com a Comitiva, decidimos doar para o hospital”, conta um dos organizadores Lemar (o Branco). 
“Pedimos a Deus que ninguém precise de tratamento dessa doença, mas se precisar sabemos que o Hospital do Câncer de Patrocínio está pronto para atender. É de muita importância para a população da cidade e região que, inclusive, não precisa se deslocar para se tratar”, completa.
Em nome dos pacientes a direção do hospital agradece imensamente aos esforços dos organizadores Nilton e Iala, João do Posto, Luciano e Rosimeire, Lemar e Rilkar. Agradece ainda todos os patrocinadores e principalmente ao Sr. Zé Quinzote e família que cedeu a fazenda para a chegada e churrascada da cavalgada. 
Muito obrigado Comitiva Chapéu de Palha pela organização desta cavalgada de grande sucesso!
 
(André Luiz Costa / Comunicação e Marketing HC Patrocínio)

Assentamento São Pedro receberá melhorias na distribuição de Aguá

Assentamento São Pedro receberá melhorias na distribuição de Aguá

Através de uma indicação da Vereadora Raquel Resende, junto ao Deputado Federal Zé Silva, vários Moradores da Comunidade do Assentamento São Pedro, serão beneficiados com um sistema de distribuição de Água naquela Comunidade.

O benéficio para os moradores do assentamento São Pedro, também teve parcerias importantes como o INCRA, Prefeitura Municipal de Patrocínio, além da associação de Produtores Rurais de Patrocínio e Região.

De acordo com informações repassadas ao site Patrocínio Notícias, cerca de quarenta e uma Famílias, serão beneficiadas com o trabalho que será realizado na comunidade. A primeira remessa do material, já foi entregue nesta semana, sendo que a Prefeitura tem, até seis meses para a entrega da obra. Ainda serão entregues vários materiais para a execução da obras; como Caixas de Água, Clorador, Hidrômetros além de mais materiais necessários para realização da obra no local.

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública direta e indireta, além de prever importantes instrumentos de controle social.

Publicada no Diário Oficial de União em 27 de junho do ano passado a Lei 13.460 entra em vigor após 360 dias para União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. Para municípios entre 100 mil e 500 mil, a entrada em vigor ainda levará mais um tempo, após 540 dias a contar da sua publicação. E em 720 dias para municípios com menos de 100 mil habitantes.

O CDU é como o Código de Defesa do Consumidor, que trata dos direitos e deveres dos cidadãos quando há relação de consumo com os prestadores de serviços. Mas, no caso do CDU, as regras valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos.

A medida estabelece, por exemplo, que os usuários desses serviços, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, deverão ter o direito à acessibilidade e cortesia no atendimento, além da presunção da boa-fé. Os próprios agentes públicos deverão autenticar documentos, à vista dos originais apresentados pelo usuário. Fica proibida a exigência de reconhecimento de firma, salvo em caso de dúvida de autenticidade, assim como a exigência de nova prova sobre algum fato já comprovado em documentação válida.

Os órgão públicos também terão de editar e disponibilizar uma Carta de Serviço ao Usuário, com informações claras a respeito do serviço prestado, tempo de espera para atendimento, prazo máximo e locais para reclamação, entre outros serviços.

Controle social

Para garantir seus direitos, o usuário poderá apresentar manifestações sobre os serviços públicos nas ouvidorias dos órgãos ou entidades públicas, que deverão promover a mediação e conciliação com o usuário. A ouvidoria deverá encaminhar decisão administrativa final ao usuário em até 30 dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.

O texto cria os conselhos de usuários para avaliar os serviços públicos prestado, como órgãos consultivos. Eles deverão acompanhar e propor melhorias para a prestação dos serviços, além de avaliar a atuação do ouvidor. A escolha dos representantes será feita em processo aberto ao público e diferenciado por tipo de usuário a ser representado. Cada poder e esfera de governo deverá regulamentar a organização e funcionamento desses conselhos.

A legislação institui pesquisa de satisfação dos usuários para medir a qualidade dos serviços prestados. A avaliação deverá ser feita, no mínimo, uma vez ao ano, e seu resultado deverá ser integralmente publicado na página do órgão ou entidade, incluindo o ranking das entidades com maior incidência de reclamação dos usuários. Os resultados servirão para reorientar e ajustar os serviços prestados.

O CDU mantém os deveres dos usuários dos serviços públicos, como agir com urbanidade e boa-fé, colaborar e prestar as informações pertinentes quando solicitadas, além de preservar as condições dos bens públicos.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Prazo para jovem se alistar ao serviço militar obrigatório termina no próximo dia 30

Prazo para jovem se alistar ao serviço militar obrigatório termina no próximo dia 30

O alistamento para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2018 pode ser realizado pela internet. Quando não se alista dentro do prazo, o cidadão pode ficar impedido de obter a Carteira de Trabalho.

O dia 30 de junho é a data limite para todo cidadão do sexo masculino que completa 18 anos em 2018 se alistar e ficar em dia com o serviço militar obrigatório.

Em Patrocínio os jovens devem procurar a unidade do SINE, no Shopping Ouro Verde, na av. Rui Barbosa, para fazer o alistamento e levar os documentos pessoais, até o dia 30 de junho.

Quando não se alista dentro do prazo, o jovem deve pagar uma multa para regularizar sua situação militar. Caso não pague, estará impedido de acessar determinados serviços públicos, entre eles: obter a Carteira de Trabalho para ingresso como funcionário em instituição regular; prestar exame ou se matricular em qualquer estabelecimento de ensino; obter passaporte ou renová-lo; e se inscrever em concurso para cargo público ou assumir cargo público.

Fórum da Comarca de Patrocínio faz alterações de funcionamento em dia de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

Fórum da Comarca de Patrocínio faz alterações de funcionamento em dia de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

Através de uma portaria de número de 733/ 2018, do tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais, os horários de funcionamento do Fórum da Comarca de Patrocínio (MG), estará funcionando em horários alternativos durante os jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo.

No próximo dia 22 quando o Brasil enfrenta a Costa Rica pela segunda partida da Competição, o Fórum estará em funcionamento das 13h30 até às 19h00 ,em todas as repartições da instituição.

No dia 27, o Brasil enfrenta a Sérvia  pela terceira rodada da Copa do Mundo, o Fórum estará em funcionamento das 08h00 até às 13h30.

A medida vale para todas as repartições do Fórum da Comarca de Patrocínio (MG) e também em todo o estado de Minas Gerais.


Saques do PIS/Pasep para quem tem a partir de 57 anos começam nesta segunda-feira

Saques do PIS/Pasep para quem tem a partir de 57 anos começam nesta segunda-feira

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

Brasília - Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Saques beneficiarão 28,7 milhões de pessoas que receberão R$ 34,3 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal Antonio Cruz/ Agência Brasil

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Hospital Santa Casa divulga telefones de vários setores

Hospital Santa Casa divulga telefones de vários setores

Visando dar mais agilidade e facilidade no atendimento. O Hospital Santa Casa de Patrocínio, está disponibilizando vários números de telefones, de diferentes departamentos da instituição, para atender toda a população.

 

* Telefone para orçamentos e procedimentos: 34 3839-1010

* Tesouraria: 34 3839-1035

* Ouvidoria: 34 3839-1022

* Centro médico: 34 3515-2511

* Superintendência: 34 3839-1050.

* Agendar exames: 34 3839-1092

* Faturamento: 34 3839-1029

* Pronto atendimento: 34 3839-1014 Ou 3839-1015

* Centro de Hemodiálise: 34 3515-2501

* Telefone geral: 3839 1000